[40554]   
Estado de Angola
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 22, 2p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[138418]   
Regimento da Assembleia Legislativa. - Lourenço Marques, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35998 V.|BN

[162817]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Legislativa
Regimento da Assembleia Legislativa / Assembleia Legislativa. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 21 cm. - Aprovado na sessão de 4 Junho de 1973 da mesma Assembleia
Descritores: Legislação | Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-218|AHSTP

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[67300]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular
Regimento da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau / Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau. - Guiné-Bissau : Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, 1994. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Guiné-Bissau
Cota: 328 GBS|IPAD

[68354]   
Angola. Assembleia Nacional
Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola / Assembleia Nacional. - Angola : Direcção de Documentação e Informação. Divião de Edições, 1993. - 72 p. : quadros ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Angola
Cota: 35 ANG|IPAD

[68359]   
Regimento da Assembleia da República de Moçambique. - Moçambique : Assembleia da República de Moçambique, [19--]. - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Moçambique
Cota: 35 MOZ|IPAD

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[149727]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR

[162594]   
Regimento da Assembleia Nacional : da sessão constitutiva / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 15-18
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC